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  1. TRC2022-05-24

    1730/20.6T8FIG.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – Tendo sido impugnada a assinatura atribuída a um utente, já falecido

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • DATA DA INCAPACIDADE
    • ENCARGOS DA HERANÇA
    • RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência1872
  • Arbitragem (CAAD)654
  • Legislação (DR)139
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE769
  • CAAD-T628
  • TRG628
  • TRC431
  • DR-I139
  • TCAN28
  • CAAD-A26
  • TCAS16
  • AT-IV13
  • UE12
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 20222697

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO150
  • ABUSO DE DIREITO45
  • IRC42
  • NULIDADE DE SENTENÇA39
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • ÓNUS DA PROVA35
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • REQUISITOS29
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • PRESCRIÇÃO27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE27
  • CASO JULGADO27
  • NULIDADE26
  • NULIDADE DA DECISÃO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • LEGITIMIDADE25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA24
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • INSOLVÊNCIA22
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA22