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  1. TRC2022-05-24

    1730/20.6T8FIG.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – Tendo sido impugnada a assinatura atribuída a um utente, já falecido

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • DATA DA INCAPACIDADE
    • ENCARGOS DA HERANÇA
    • RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência484
  • Arbitragem (CAAD)391
  • Legislação (DR)137
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • CAAD-T373
  • TRG186
  • TRE180
  • DR-I137
  • TRC112
  • CAAD-A18
  • UE16
  • PGR-CC7
  • AT-IV5
  • TCAN3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 20221040

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
  • IRC29
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • IVA10
  • Juros indemnizatórios9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • Reenvio Prejudicial9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • Fundos de investimento não residentes9
  • NULIDADE9
  • EQUIDADE8
  • PRESCRIÇÃO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • Retenção na fonte7
  • Direito da União Europeia7