Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2022-05-24

    1730/20.6T8FIG.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – Tendo sido impugnada a assinatura atribuída a um utente, já falecido

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • DATA DA INCAPACIDADE
    • ENCARGOS DA HERANÇA
    • RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência324
  • Legislação (DR)79
  • Arbitragem (CAAD)29
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE126
  • TRG121
  • DR-I79
  • TRC77
  • CAAD-T27
  • UE9
  • PGR-CC6
  • CAAD-A2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022448

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EQUIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • DANO BIOLÓGICO8
  • REQUISITOS7
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • ALIMENTOS6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ABUSO DE DIREITO5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO5
  • INTERESSE DA CRIANÇA5
  • PROVA PERICIAL5
  • MEDIDAS DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DE PROTECÇÃO4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • CATEGORIA PROFISSIONAL4