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  1. TRC2022-05-24

    1730/20.6T8FIG.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I – Tendo sido impugnada a assinatura atribuída a um utente, já falecido

    • AUTORIA DA ASSINATURA
    • MAIOR ACOMPANHADO
    • DATA DA INCAPACIDADE
    • ENCARGOS DA HERANÇA
    • RESPONSABILIDADE DO HERDEIRO

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Arbitragem (CAAD)241
  • Legislação (DR)148
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG263
  • TRE254
  • CAAD-T235
  • TRC152
  • DR-I148
  • UE12
  • CAAD-A6
  • TCAN6
  • PGR-CC6
  • TCAS5
  • AT-IV3
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20221092

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • NULIDADE DE SENTENÇA19
  • ABUSO DE DIREITO18
  • IRC15
  • CASO JULGADO14
  • REQUISITOS11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • APOIO JUDICIÁRIO11
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • PROPORCIONALIDADE9
  • USUCAPIÃO9
  • NULIDADE9
  • NULIDADE DA DECISÃO9
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PROVA PERICIAL8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO8
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA8
  • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO8
  • LEGITIMIDADE8