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3 resultados

  1. TRG2022-09-15só sumário

    2878/19.5T8VCT.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Ao lesado que não exerça ainda atividade remunerada (estudante) assistirá o

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • DECLARAÇÕES DE PARTE
    • VIOLAÇÃO DE REGRAS ESTRADAIS
    • DANO
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRG2022-05-19

    651/20.7T8VRL.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Sumário, da única responsabilidade do relator O lesado que, entre o mais

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  3. TRG2022-02-24

    2376/18.4T8VRL.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – No caso de acidente de viação em que ocorreu um atropelamento

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO
    • ATROPELAMENTO
    • ATUAÇÃO DO PEÃO

Fonte

  • Jurisprudência840
  • Arbitragem (CAAD)305
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG370
  • CAAD-T277
  • TRE270
  • TRC197
  • CAAD-A28
  • DR-I12
  • TCAN3
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20221160

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO116
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ28
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • PRESCRIÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • NULIDADE DA DECISÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • EQUIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • CASO JULGADO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • IRC13
  • REQUISITOS12
  • INVENTÁRIO12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • NULIDADE11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • INJUNÇÃO11
  • DECISÃO SURPRESA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • LEGITIMIDADE10