Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-05-26

    275/21.1T8TMR.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- É sobre o trabalhador que peticiona o pagamento de trabalho suplementar

    • TRABALHO SUPLEMENTAR
    • DIUTURNIDADE
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
    • CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR
    • HORÁRIO DE TRABALHO
    • ASSÉDIO

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRE10
  • TRG5
  • TRC4
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 202221

Descritor

  • ← todos
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO6
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO3
  • PRAZO DE CADUCIDADE3
  • FACTO CONTINUADO2
  • DIUTURNIDADE2
  • JUSTA CAUSA2
  • FACTO INSTANTÂNEO1
  • DECLARAÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL DO TRABALHADOR COM JUSTA CAUSA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO1
  • CADUCIDADE1
  • PENA ACESSÓRIA1
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DA PETIÇÃO1
  • AGRAVAMENTO1
  • FACTO INSTANTÂNEO COM EFEITOS DURADOUROS1
  • INDEFERIMENTO LIMINAR1
  • REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA1
  • EXAME DE PSICOLOGIA FORENSE1
  • DESPEDIMENTO ABUSIVO1
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • MODIFICAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR1
  • TRATAMENTO MAIS FAVORÁVEL1
  • PERSEGUIÇÃO1
  • FALTA DE PAGAMENTO1