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1. TRC2022-10-25

   1558/21.6T8VIS.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I - A modificação do contrato resultante de operante alteração anormal das circunstâncias

   • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS
   • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
   • CUSTAS
2. TRG2022-06-30

   2582/21.4T8VNF-A.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   Sumário da Relatora: 1. A possibilidade ou impossibilidade de cumprimento de obrigações

   • INSOLVÊNCIA
   • CONDIÇÕES DE SOLVABILIDADE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • CUSTAS