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2 resultados

  1. TRG2022-11-03citado por 2

    825/08.9TTBRG.2.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    A interpretação do artigo 25º, 2, da LAT (Lei 100/97, de 13

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
    • CADUCIDADE
    • CONSTITUCIONALIDADE
    • ESTABILIZAÇÃO DA LESÃO
  2. TRE2022-12-15

    194/22.4T8CBA.E1

    Relator: MOREIRA DAS NEVES

    I. A atribuição de título de condução pela República Portuguesa a um

    • CONDUÇÃO RODOVIÁRIA
    • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AUTÓNOMO
    • CASSAÇÃO DA CARTA DE CONDUÇÃO
    • PROIBIÇÃO DE CONCESSÃO DE NOVO TÍTULO
    • CONSTITUCIONALIDADE
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência1110
  • Arbitragem (CAAD)308
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG426
  • TRE404
  • CAAD-T289
  • TRC259
  • DR-I27
  • CAAD-A19
  • TCAN15
  • TCAS6
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20221455

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO118
  • ABUSO DE DIREITO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ27
  • NULIDADE DE SENTENÇA27
  • ÓNUS DA PROVA25
  • CASO JULGADO21
  • NULIDADE DA DECISÃO18
  • REQUISITOS18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • PRESCRIÇÃO16
  • NULIDADE16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • EQUIDADE15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • LEGITIMIDADE13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • PROVA PERICIAL12
  • IVA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • TÍTULO EXECUTIVO11