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3 resultados

  1. TRG2022-11-03

    5533/18.0T8GMR.G2

    Relator: ANIZABEL SOUSA PEREIRA

    I- Para que o direito de compropriedade invocado pelos Autores pudesse ser

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • COMPROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • POSSE
    • PRESUNÇÃO LEGAL
  2. TRC2022-10-25

    216/19.6T8LRA.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    Excede manifestamente os limites impostos pela boa fé o pedido feito por

    • COMPROPRIEDADE
    • DEMOLIÇÃO DE OBRAS NA COISA COMUM
    • ABUSO DE DIREITO
  3. TRE2022-09-15

    1655/19.8T8BJA.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O nº1 do artigo 1550º do Código Civil deve ser interpretado

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • COMPROPRIEDADE
    • VENDA DE QUOTA IDEAL
    • FRAUDE À LEI

Fonte

  • Jurisprudência360
  • Arbitragem (CAAD)63
  • Legislação (DR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG146
  • TRE121
  • TRC87
  • CAAD-T61
  • DR-I8
  • TCAN3
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2022434

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CASO JULGADO13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA11
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • JUSTO IMPEDIMENTO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • NULIDADE DA DECISÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • INJUNÇÃO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • RECONVENÇÃO6
  • USUCAPIÃO6
  • EQUIDADE6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA6
  • ADMISSIBILIDADE6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • INDEMNIZAÇÃO5