Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2022-09-15

    1655/19.8T8BJA.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I - O nº1 do artigo 1550º do Código Civil deve ser interpretado

    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • COMPROPRIEDADE
    • VENDA DE QUOTA IDEAL
    • FRAUDE À LEI

Fonte

  • Jurisprudência260
  • Arbitragem (CAAD)76
  • Legislação (DR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE100
  • TRG88
  • CAAD-T73
  • TRC60
  • TCAN7
  • DR-I7
  • TCAS5
  • CAAD-A3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2022345

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • Tempestividade6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • CASO JULGADO5
  • NULIDADE DA DECISÃO5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • EXECUÇÃO5
  • IMI5
  • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA4
  • DECISÃO SURPRESA4
  • Impugnação do valor patrimonial tributário4
  • COVID4
  • EQUIDADE4
  • TAXA DE JUSTIÇA EXCEPCIONAL4
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
  • Revisão do acto tributário4
  • CASO JULGADO FORMAL4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA3