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1. TRG2022-11-30

   446/20.8T8BGC.G1

   Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

   I – Para poder reclamar a categoria de enfermeiro especialista cujo conteúdo funcional

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • CONTEÚDO FUNCIONAL
2. TRE2022-11-24

   2266/20.0T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – São as funções efetivamente exercidas pelo trabalhador que permitem compreender qual

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
3. TRC2022-10-14só sumário

   2051/21.2T8LRA.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – No âmbito do direito potestativo de escolha previsto no art. 497

   • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
   • APLICABILIDADE
   • PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
   • DIUTURNIDADES
4. TRG2022-07-13

   1688/21.4T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade X ter optado

   • PREVPAP
   • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
   • SEGURO SOCIAL VOLUNTARIO
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
5. TRG2022-03-31

   6817/20.2T8VNF.G1

   Relator: ALDA MARTINS

   I. Nos termos do art. 72.º do Código de Processo do

   • FACTOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE PROBATÓRIA
   • ACTIVIDADE CONTRATADA
   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • FUNÇÕES AFINS