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  1. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência466
  • Arbitragem (CAAD)222
  • Legislação (DR)121
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T213
  • TRE190
  • TRG166
  • DR-I121
  • TRC103
  • CAAD-A9
  • TCAN7
  • UE6
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022821

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • IRC15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • EQUIDADE11
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • IVA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • REQUISITOS7
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO7
  • NULIDADE7
  • dividendos6
  • CASO JULGADO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • Liberdade de circulação de capitais6
  • Arts6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • PRESCRIÇÃO6