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2 resultados

  1. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    instrumento tendo em vista surpreender a real incapacidade do sinistrado, podendo inclusive o perito afastar-se dos valores dos coeficientes previstos, de forma fundamentada, conforme ponto 7º das instruções gerais

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
  2. TRE2022-04-28

    7675/19.5T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    - No caso de ter sido atribuída ao sinistrado uma IPP por anterior

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência330
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Legislação (DR)34
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG143
  • TRE97
  • TRC85
  • CAAD-T73
  • DR-I34
  • UE10
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2022452

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • PROVA PERICIAL21
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL9
  • JUNTA MÉDICA8
  • EQUIDADE8
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NULIDADE DA DECISÃO7
  • IMI7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • CASO JULGADO6
  • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção6
  • determinação do VPT6
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO5
  • IPATH5
  • SEGUNDA PERÍCIA5