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  1. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)3
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG95
  • TRE57
  • TRC47
  • DR-I37
  • TCAS4
  • CAAD-T3
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022250

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • EQUIDADE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANO BIOLÓGICO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • JUNTA MÉDICA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • CASO JULGADO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • PROVA PERICIAL5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • IPATH5
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL5
  • JUROS DE MORA4
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO4
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • ATROPELAMENTO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • ÓNUS DA PROVA4