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  1. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência186
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG89
  • TRE58
  • TRC37
  • DR-I11
  • CAAD-T3
  • PGR-CC3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2022203

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • EQUIDADE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DANO BIOLÓGICO10
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • CASO JULGADO8
  • PROVA PERICIAL7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • JUNTA MÉDICA6
  • IPATH5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • CONVERSÃO DA INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM PERMANENTE3
  • NULIDADE DA DECISÃO3
  • ATROPELAMENTO3