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2 resultados

  1. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
  2. TRE2022-04-28

    7675/19.5T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    - No caso de ter sido atribuída ao sinistrado uma IPP por anterior

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência251
  • Legislação (DR)44
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG114
  • TRE76
  • TRC51
  • DR-I44
  • TCAN6
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • CAAD-T3
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022303

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • DANO BIOLÓGICO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • EQUIDADE14
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • CASO JULGADO10
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL9
  • JUNTA MÉDICA8
  • PROVA PERICIAL7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • IPATH5
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • DIREITO DE REGRESSO4
  • ATROPELAMENTO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA4