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2 resultados

  1. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    A diminuição da capacidade de trabalho afere-se em função da unidade

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
  2. TRE2022-04-28

    7675/19.5T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    - No caso de ter sido atribuída ao sinistrado uma IPP por anterior

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência309
  • Legislação (DR)26
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG131
  • TRE109
  • TRC63
  • DR-I26
  • CAAD-T11
  • TCAN3
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022351

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • EQUIDADE15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • CASO JULGADO11
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • JUNTA MÉDICA7
  • PROVA PERICIAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NULIDADE6
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • PERSI5
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA5
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • IPATH5
  • NULIDADE DA DECISÃO5
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO5