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2 resultados

  1. TRE2022-04-28

    7675/19.5T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    - No caso de ter sido atribuída ao sinistrado uma IPP por anterior

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • CAPACIDADE RESIDUAL
  2. TRG2022-07-13

    3654/18.8T8PNF.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    trabalho afere-se em função da unidade, definindo-se por coeficientes expressos em percentagens, correspondendo a capacidade total de trabalho a 0% e a disfunção total a 100% de incapacidade

    • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
    • COEFICIENTE GLOBAL DE INCAPACIDADE
    • FATOR DE BONIFICAÇÃO
    • CAPACIDADE RESIDUAL

Fonte

  • Jurisprudência343
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE133
  • TRG131
  • TRC67
  • DR-I47
  • CAAD-T9
  • TCAN7
  • TCAS5
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022407

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • EQUIDADE15
  • DANO BIOLÓGICO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • CASO JULGADO11
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL9
  • PROVA PERICIAL8
  • JUNTA MÉDICA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • IPATH5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • RECONVERSÃO NO POSTO DE TRABALHO4