Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2022-04-05

    1820/20.5T8ANS-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A sociedade comercial pode prestar garantias a dívidas de outras entidades

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • CAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência588
  • Arbitragem (CAAD)229
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • CAAD-T221
  • TRG220
  • TRE202
  • TRC142
  • TCAN20
  • DR-I15
  • CAAD-A8
  • PGR-CC4
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2022836

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • ÓNUS DA PROVA26
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • IRC15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • REQUISITOS14
  • CASO JULGADO14
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA11
  • NULIDADE DA DECISÃO10
  • Ónus da prova9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • LEGITIMIDADE9
  • IRS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA8
  • USUCAPIÃO8
  • EXECUÇÃO8
  • Arts7
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL7
  • INJUNÇÃO7
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL6