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  1. TRC2022-04-05

    1820/20.5T8ANS-A.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    I - A sociedade comercial pode prestar garantias a dívidas de outras entidades

    • SOCIEDADES COMERCIAIS
    • CAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência748
  • Legislação (DR)107
  • Arbitragem (CAAD)82
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG289
  • TRE249
  • TRC204
  • DR-I107
  • CAAD-T68
  • CAAD-A14
  • UE7
  • PGR-CC6
  • TCAS4
  • CCA1
  • TCAN1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2022951

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • EQUIDADE19
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • NULIDADE DA DECISÃO15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • DANO BIOLÓGICO13
  • DECLARAÇÕES DE PARTE11
  • PRESCRIÇÃO11
  • CASO JULGADO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • REQUISITOS10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • LEGITIMIDADE10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE9
  • INCUMPRIMENTO9
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8