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Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência313
    • Legislação (DR)59
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Direito da UE6
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE139
    • TRG91
    • TRC82
    • DR-I59
    • CAAD-T17
    • UE6
    • PGR-CC4
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2022399

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
    • NEXO DE CAUSALIDADE8
    • PRISÃO PREVENTIVA8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
    • INDEMNIZAÇÃO6
    • REQUISITOS6
    • PERICULUM IN MORA6
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5
    • CULPA5
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • CONTRATO DE SEGURO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA5
    • EQUIDADE5
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO5
    • PROVA TESTEMUNHAL4
    • DADOS DE TRÁFEGO4
    • CASO JULGADO4