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  1. TRE

    129/18.9JAPTM.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    apreciação da questão da validade e eficácia da prova por reconstituição do facto, nos termos previstos no artigo 150º, n.º 1, do CPP, estará dependente de saber ... mostra imprescindível para que se possa apreciar da validade da prova, por reconstituição do facto, em que o arguido participou e, consequentemente, da admissibilidade, ou não, da sua valoração, pelo