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  1. TRE2022-11-24

    2958/21.7T8PTM.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    considerava desvinculado da empresa, o mesmo já tinha pelo menos 2 anos de antiguidade” é conclusivo, uma vez que a conclusão relativa à existência, ou não, de 2 anos ... antiguidade por parte do Autor terá de resultar dos factos que foram dados como provados, já não de um facto que se refere a tal existência, sem, porém, a concretizar

    • FACTO CONCLUSIVO
    • ANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA

Fonte

  • Jurisprudência147
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Legislação (DR)33
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG61
  • TRE57
  • CAAD-T39
  • DR-I33
  • TRC22
  • CAAD-A14
  • TCAS4
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022236

Descritor

  • ← todos
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO8
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CATEGORIA PROFISSIONAL6
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
  • JUSTA CAUSA6
  • BANCÁRIO5
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO5
  • PRAZO DE CADUCIDADE5
  • PENSÃO DE REFORMA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ISV - Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental4
  • INSOLVÊNCIA4
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO4
  • DESPEDIMENTO4
  • ISV3
  • ISV - Artigo 11º do CISV3
  • Relações jurídicas de emprego público – Diferenças de vencimento – Reposicionamento remuneratório3