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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG11
  • TRE9
  • DR-I7
  • PGR-CC1
  • TRC1

Ano

  • ← todos
  • 202229

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • PREVPAP3
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA2
  • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • ANTIGUIDADE2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • PRESUNÇÃO DE CULPA2
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL1
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
  • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 11
  • PRINCÍPIO DA TIPICIDADE1
  • DIREITO DE PROPRIEDADE1
  • TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR1
  • VENDA EXECUTIVA1
  • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO1
  • REGULAMENTO INTERNO1
  • VIOLAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA1
  • APROVAÇÃO1
  • CLÁUSULA 74.ª1
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL1
  • JUROS1