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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência593
  • Legislação (DR)114
  • Arbitragem (CAAD)61
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE224
  • TRG220
  • TRC141
  • DR-I114
  • CAAD-T52
  • CAAD-A9
  • UE7
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • CCA1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2022780

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • EQUIDADE19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • ABUSO DE DIREITO12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • REQUISITOS10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO9
  • CASO JULGADO8
  • PROVA PERICIAL8
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • NULIDADE DA DECISÃO7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7