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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Legislação (DR)80
  • Jurisprudência54
  • Arbitragem (CAAD)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I80
  • TRE20
  • TRG13
  • TRC12
  • TCAN6
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • CAAD-T2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2022139

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PREVPAP3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • REGISTO CRIMINAL2
  • ANTECEDENTES CRIMINAIS2
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CATEGORIA PROFISSIONAL2
  • CANCELAMENTO2
  • DECISÃO JUDICIAL2
  • ANTIGUIDADE2
  • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS2
  • CONTRADIÇÃO DE DECISÕES NO MESMO PROCESSO2
  • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
  • HOMICÍDIO NA FORMA TENTADA1
  • MEMBROS DAS FORÇAS MILITARIZADAS1
  • CONCURSO EFECTIVO1
  • PROGRESSÃO NA CARREIRA E NA CATEGORIA1
  • REGISTO1