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2 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência868
  • Legislação (DR)259
  • Arbitragem (CAAD)157
  • Direito da UE8
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRE381
  • TRG282
  • DR-I259
  • TRC176
  • CAAD-T137
  • CAAD-A20
  • TCAN17
  • TCAS11
  • UE8
  • AT-IV6
  • PGR-CC5
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20221303

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • EQUIDADE20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • REQUISITOS13
  • PROVA PERICIAL13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • NULIDADE11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA9
  • JUSTA CAUSA9