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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência206
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE90
  • TRG61
  • TRC54
  • CAAD-T29
  • DR-I13
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2022252

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
  • CASO JULGADO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM3
  • CATEGORIA PROFISSIONAL3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • NULIDADE3
  • NULIDADE DA DECISÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • Juros indemnizatórios3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL3
  • LIVRE CONVICÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • MEDIDA DA PENA3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3