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  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL

Fonte

  • Jurisprudência290
  • Arbitragem (CAAD)110
  • Legislação (DR)41
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRE127
  • CAAD-T107
  • TRG83
  • TRC67
  • DR-I41
  • TCAN10
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • CAAD-A3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2022449

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ABUSO DE DIREITO6
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • IRC5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • Juros indemnizatórios5
  • NULIDADE5
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
  • CASO JULGADO5
  • CADUCIDADE5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • EQUIDADE4
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • Terreno para construção4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • IMI4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4