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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1036
  • Arbitragem (CAAD)329
  • Legislação (DR)134
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG406
  • TRE357
  • CAAD-T303
  • TRC229
  • DR-I134
  • TCAN42
  • CAAD-A26
  • AT-IV7
  • UE7
  • PGR-CC7
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20221520

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO96
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • ABUSO DE DIREITO23
  • IRC23
  • NULIDADE DA DECISÃO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • CASO JULGADO18
  • LEGITIMIDADE16
  • REQUISITOS15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO15
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • EXECUÇÃO15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • EQUIDADE14
  • PROVA PERICIAL14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • INVENTÁRIO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13