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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência877
  • Arbitragem (CAAD)349
  • Legislação (DR)71
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG369
  • CAAD-T339
  • TRE294
  • TRC201
  • DR-I71
  • AT-IV16
  • TCAN10
  • CAAD-A10
  • UE7
  • PGR-CC5
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 20221325

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • CASO JULGADO24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • NULIDADE DA DECISÃO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • IRC17
  • LEGITIMIDADE16
  • PRESCRIÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • REQUISITOS13
  • EQUIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INVENTÁRIO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO10
  • RECONVENÇÃO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE10
  • INSOLVÊNCIA10