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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência448
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE206
  • TRG164
  • TRC77
  • DR-I49
  • CAAD-T29
  • AT-IV4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A3
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022537

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO13
  • EQUIDADE13
  • DANO BIOLÓGICO12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • NULIDADE9
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • LIBERDADE CONDICIONAL8
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • JUSTA CAUSA7
  • CATEGORIA PROFISSIONAL7
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • FALTA DE PAGAMENTO PONTUAL DA RETRIBUIÇÃO6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO6