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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1924
  • Arbitragem (CAAD)763
  • Legislação (DR)172
  • Direito da UE20
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRE785
  • CAAD-T727
  • TRG673
  • TRC421
  • DR-I172
  • CAAD-A36
  • TCAN26
  • UE20
  • TCAS15
  • PGR-CC7
  • AT-IV6
  • CCA4

Ano

  • ← todos
  • 20222892

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
  • ABUSO DE DIREITO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA41
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • IRC38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ37
  • ÓNUS DA PROVA34
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • CASO JULGADO30
  • PRESCRIÇÃO29
  • REQUISITOS28
  • NULIDADE28
  • NULIDADE DA DECISÃO28
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • LEGITIMIDADE23
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • EXECUÇÃO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA21
  • EQUIDADE21
  • INVENTÁRIO20