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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência844
  • Arbitragem (CAAD)326
  • Legislação (DR)113
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG340
  • CAAD-T304
  • TRE299
  • TRC205
  • DR-I113
  • CAAD-A22
  • UE18
  • PGR-CC7

Ano

  • ← todos
  • 20221308

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO108
  • ABUSO DE DIREITO28
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • PRESCRIÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • REQUISITOS15
  • EQUIDADE14
  • IRC13
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • PROVA PERICIAL11
  • NULIDADE11
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • NULIDADE DA DECISÃO10
  • DANO BIOLÓGICO10