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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência806
  • Arbitragem (CAAD)349
  • Legislação (DR)56
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG356
  • CAAD-T339
  • TRE252
  • TRC187
  • DR-I56
  • CAAD-A10
  • AT-IV10
  • TCAN6
  • UE5
  • PGR-CC5
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 20221231

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO97
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • CASO JULGADO24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • NULIDADE DA DECISÃO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • IRC18
  • LEGITIMIDADE16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • PRESCRIÇÃO13
  • EQUIDADE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • REQUISITOS12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • INVENTÁRIO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • RECONVENÇÃO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INSOLVÊNCIA10
  • NULIDADE9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9