Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1772
  • Arbitragem (CAAD)518
  • Legislação (DR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE667
  • TRG607
  • CAAD-T500
  • TRC455
  • TCAN32
  • CAAD-A18
  • DR-I12
  • TCAS10
  • PGR-CC1
  • AT-IV1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20222304

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
  • NULIDADE DA SENTENÇA38
  • NULIDADE DE SENTENÇA37
  • ABUSO DE DIREITO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • CASO JULGADO31
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ31
  • IRC30
  • ÓNUS DA PROVA29
  • TÍTULO EXECUTIVO29
  • PRESCRIÇÃO28
  • NULIDADE DA DECISÃO26
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • REQUISITOS26
  • NULIDADE25
  • INSOLVÊNCIA25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • EXECUÇÃO22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • EQUIDADE21
  • INVENTÁRIO20
  • LEGITIMIDADE19
  • Liberdade de circulação de capitais19