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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2215
  • Arbitragem (CAAD)671
  • Legislação (DR)468
  • Direito da UE40
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE862
  • TRG713
  • CAAD-T638
  • TRC490
  • DR-I468
  • TCAN94
  • TCAS52
  • UE40
  • CAAD-A33
  • AT-IV15
  • PGR-CC7
  • CCA4

Ano

  • ← todos
  • 20223416

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO154
  • NULIDADE DA SENTENÇA50
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • ABUSO DE DIREITO45
  • IRC44
  • NULIDADE DE SENTENÇA42
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ35
  • NULIDADE35
  • ÓNUS DA PROVA35
  • TÍTULO EXECUTIVO34
  • CASO JULGADO31
  • PRESCRIÇÃO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • REQUISITOS29
  • NULIDADE DA DECISÃO29
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE25
  • EXECUÇÃO25
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • INVENTÁRIO24
  • LEGITIMIDADE22
  • EQUIDADE22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22