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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência692
  • Arbitragem (CAAD)251
  • Legislação (DR)59
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG309
  • CAAD-T243
  • TRE216
  • TRC161
  • DR-I59
  • CAAD-A8
  • UE7
  • PGR-CC5
  • TCAN4
  • AT-IV2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20221016

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • NULIDADE DE SENTENÇA20
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
  • ABUSO DE DIREITO17
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE DA DECISÃO17
  • LEGITIMIDADE16
  • EQUIDADE13
  • IRC13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • PRESCRIÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • REQUISITOS11
  • INVENTÁRIO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • INSOLVÊNCIA8
  • DECLARAÇÕES DE PARTE8
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7