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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1090
  • Arbitragem (CAAD)437
  • Legislação (DR)155
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG420
  • CAAD-T411
  • TRE400
  • TRC262
  • DR-I155
  • CAAD-A26
  • UE12
  • PGR-CC7
  • TCAS4
  • TCAN4
  • AT-IV3

Ano

  • ← todos
  • 20221704

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO109
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • ABUSO DE DIREITO30
  • IRC25
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ22
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • REQUISITOS20
  • EQUIDADE19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • NULIDADE18
  • NULIDADE DA DECISÃO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • LEGITIMIDADE17
  • CASO JULGADO16
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • INVENTÁRIO15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12