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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência927
  • Legislação (DR)190
  • Arbitragem (CAAD)167
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRE366
  • TRG320
  • TRC234
  • DR-I190
  • CAAD-T140
  • CAAD-A27
  • PGR-CC6
  • UE6
  • TCAS5
  • TCAN2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20221297

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • EQUIDADE19
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE DA DECISÃO15
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA15
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • LEGITIMIDADE14
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO14
  • REQUISITOS13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • CASO JULGADO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DECLARAÇÕES DE PARTE12
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • PROVA TESTEMUNHAL11
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL10
  • NULIDADE INSANÁVEL10
  • PRESCRIÇÃO10