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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência169
  • Arbitragem (CAAD)122
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • CAAD-T121
  • TRE65
  • TRG62
  • TRC37
  • DR-I12
  • PGR-CC6
  • TCAN5
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2022309

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • COMUNICAÇÕES POR CORREIO ELETRÓNICO7
  • COMUNICAÇÕES POR TELECÓPIA7
  • PROPORCIONALIDADE7
  • IMI5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • IMI – Errónea fixação do VPT de terrenos para construção5
  • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO5
  • Impugnação do valor patrimonial tributário5
  • determinação do VPT5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • ISV - Admissão de veículo usado – Incidência sobre a componente ambiental4
  • AIMI4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • terrenos para construção4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IRREGULARIDADE4
  • HOMOLOGAÇÃO4
  • IRC4
  • Portaria de regulamentação3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • impugnação autónoma3
  • Arts3
  • REQUISITOS3