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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência584
  • Arbitragem (CAAD)321
  • Legislação (DR)109
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • CAAD-T304
  • TRG240
  • TRE184
  • TRC136
  • DR-I109
  • TCAN21
  • CAAD-A17
  • PGR-CC6
  • AT-IV5
  • UE3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 20221028

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO78
  • NULIDADE DE SENTENÇA26
  • ABUSO DE DIREITO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • IRC23
  • NULIDADE DA DECISÃO18
  • Liberdade de circulação de capitais15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • Impugnação do valor patrimonial tributário11
  • CASO JULGADO11
  • NULIDADE11
  • IVA11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • EXECUÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • Fundos de investimento não residentes8
  • Reenvio Prejudicial8
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DECLARAÇÕES DE PARTE8
  • EQUIDADE8
  • CONTRATO DE EMPREITADA7