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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1429
  • Arbitragem (CAAD)833
  • Legislação (DR)216
  • Fiscal — vinculativas (AT)62
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • CAAD-T812
  • TRE517
  • TRG442
  • TRC290
  • DR-I216
  • TCAN106
  • TCAS73
  • AT-IV62
  • CAAD-A21
  • UE10
  • PGR-CC6
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20222556

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO129
  • IRC53
  • ABUSO DE DIREITO47
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • NULIDADE DE SENTENÇA34
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ32
  • ÓNUS DA PROVA29
  • IRS28
  • IVA27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
  • NULIDADE DA DECISÃO25
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • NULIDADE22
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • CASO JULGADO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • EXECUÇÃO17
  • Ónus da prova17
  • Impugnação do valor patrimonial tributário16
  • PERSI15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15