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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência192
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE84
  • TRG70
  • TRC36
  • CAAD-T29
  • DR-I8
  • CAAD-A6
  • PGR-CC2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2022237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • PROVA PERICIAL8
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA7
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ABUSO DE DIREITO4
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • DECLARAÇÕES DE PARTE4
  • DECISÃO SURPRESA3
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO3
  • INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA3
  • PREVPAP3
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO3
  • REQUERIMENTO DE PROVA3
  • NULIDADE3
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO3
  • ESCUSA3
  • NULIDADE DA DECISÃO3