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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência99
  • Legislação (DR)35
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Pareceres (PGR)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG53
  • DR-I35
  • TRE29
  • TRC17
  • CAAD-T8
  • CAAD-A2
  • PGR-CC1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022146

Descritor

  • ← todos
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • EQUIDADE12
  • DANO BIOLÓGICO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • ATROPELAMENTO3
  • NULIDADE3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • PREVPAP3
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO2
  • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL2
  • INSOLVÊNCIA2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO2
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2