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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência503
  • Arbitragem (CAAD)136
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG212
  • TRE182
  • CAAD-T133
  • TRC98
  • DR-I37
  • TCAN9
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • TCAS2
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2022683

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • NULIDADE DA DECISÃO17
  • NULIDADE DE SENTENÇA17
  • NULIDADE16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • REQUISITOS12
  • CASO JULGADO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA7
  • IRC7
  • EXECUÇÃO7
  • CONTRATO DE EMPREITADA6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
  • PRESCRIÇÃO6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • CADUCIDADE6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO6