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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1144
  • Arbitragem (CAAD)351
  • Legislação (DR)76
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRE424
  • TRG420
  • CAAD-T341
  • TRC258
  • DR-I76
  • TCAN27
  • TCAS15
  • CAAD-A10
  • PGR-CC6
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20221579

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO114
  • ABUSO DE DIREITO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • NULIDADE28
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • NULIDADE DA DECISÃO21
  • CASO JULGADO20
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO18
  • EXECUÇÃO17
  • REQUISITOS17
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INVENTÁRIO15
  • CASO JULGADO FORMAL15
  • EQUIDADE14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • IRC13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • INJUNÇÃO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • Ónus da prova12