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2 resultados

  1. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  2. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1265
  • Arbitragem (CAAD)353
  • Legislação (DR)90
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE444
  • TRG438
  • CAAD-T343
  • TRC266
  • DR-I90
  • TCAN75
  • TCAS42
  • CAAD-A10
  • PGR-CC6
  • AT-IV5
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20221721

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO115
  • ABUSO DE DIREITO35
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • NULIDADE28
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • NULIDADE DA DECISÃO24
  • CASO JULGADO24
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ21
  • CASO JULGADO FORMAL21
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO19
  • NULIDADE PROCESSUAL18
  • EXECUÇÃO17
  • REQUISITOS17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • INVENTÁRIO16
  • EQUIDADE14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA14
  • IRC14
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • CADUCIDADE12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12