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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2449
  • Arbitragem (CAAD)818
  • Legislação (DR)275
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE1020
  • TRG792
  • CAAD-T781
  • TRC536
  • DR-I275
  • TCAN60
  • AT-IV42
  • TCAS39
  • CAAD-A37
  • UE18
  • PGR-CC7
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20223609

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO169
  • ACIDENTE DE TRABALHO56
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • ABUSO DE DIREITO46
  • IRC44
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • NULIDADE40
  • PRESCRIÇÃO39
  • ÓNUS DA PROVA39
  • CASO JULGADO39
  • TÍTULO EXECUTIVO38
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • REQUISITOS33
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE32
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • INSOLVÊNCIA31
  • EMBARGOS DE EXECUTADO30
  • NULIDADE DA DECISÃO30
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO29
  • EXECUÇÃO29
  • INVENTÁRIO27
  • Liberdade de circulação de capitais27
  • LEGITIMIDADE26
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26