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3 resultados

  1. TRC2022-12-13só sumário

    574/21.2T8GRD.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – O princípio para “trabalho igual salário igual” não proíbe que o

    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE RETRIBUTIVA
    • IGUALDADE SUBSTANTIVA DE TRATAMENTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ANTIGUIDADE
    • PROGRESSÃO SALARIAL
  2. TRG2022-10-20

    5692/20.1T8BRG.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    I – No âmbito do PREVPAP o legislador não pretendeu a criação de

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULOS PRECÁRIOS
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE
    • ANTIGUIDADE
  3. TRG2022-02-03

    6269/20.7T8BRG.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I - No âmbito do PREVPAP não podia a Universidade ... ter optado por

    • PREVPAP
    • REGULARIZAÇÃO DE VÍNCULO PRECÁRIO
    • RETRIBUIÇÃO
    • ANTIGUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2196
  • Arbitragem (CAAD)700
  • Legislação (DR)323
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRE867
  • TRG703
  • CAAD-T667
  • TRC484
  • DR-I323
  • TCAN94
  • TCAS44
  • CAAD-A33
  • AT-IV20
  • UE12
  • PGR-CC7
  • CCA2
  • TC-CONF2

Ano

  • ← todos
  • 20223258

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO162
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • NULIDADE DE SENTENÇA40
  • ABUSO DE DIREITO39
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ38
  • IRC37
  • ÓNUS DA PROVA36
  • PRESCRIÇÃO33
  • CASO JULGADO33
  • NULIDADE32
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • INSOLVÊNCIA30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • REQUISITOS28
  • NULIDADE DA DECISÃO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO26
  • Liberdade de circulação de capitais26
  • INVENTÁRIO26
  • EXECUÇÃO26
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • EQUIDADE22